Definição do ICMS no CT-e

No presente material veremos como o sistema passa a obter a alíquota de ICMS informada nos CT-e a partir de 01/11/2023.

Para obtenção da alíquota de ICMS que será usada na tela de emissão de Conhecimentos o sistema executa a sequência abaixo até encontrar a informação:

1. Primeiramente, são tratadas exceções/isenções definidas internamente pelo sistema e também a possível configuração de regra específica definida na configuração do talão usado na emissão do CT-e.
   • Se existir alguma definição é essa informação que será utilizada e as demais possibilidades serão ignoradas.

2. É verificada a existência de alíquota específica para a UF início e UF fim na aba Financeiro Alíquota ICMS disponível na visualização de um Tipo de Operação.
   • Se existir alguma definição é essa informação que será utilizada e as demais possibilidades serão ignoradas.

A próxima forma de verificação de qual será a alíquota de ICMS do CT-e depende de como estará marcada a opção Alíquota ICMS no cadastro do Tipo de Operação (CFOP) usado:

Campo “Alíquota ICMS” marcado como “Definir alíquota”

• Se o Tipo de Operação (CFOP) usado no CT-e estiver configurado conforme a imagem abaixo, o sistema utilizará a alíquota definida no campo “Alíquota”.

Campo “Alíquota ICMS” marcado como “Utilizar tabela de alíquotas padrões de ICMS”

• Se o Tipo de Operação (CFOP) usado no CT-e estiver configurado conforme a imagem abaixo, o sistema utilizará a alíquota da tabela existente na ferramenta ALÍQUOTAS PADRÕES DE ICMS (menu Transporte / Configurações Alíquotas ICMS).

Caso a alíquota do ICMS seja definida no CT-e com base na tabela acima e por algum motivo a transportadora não concordar com a informação bastará configurar a alíquota na aba Financeiro Alíquota ICMS para a UF início e UF fim desejadas ou então diretamente no cadastro do Tipo de Operação no campo Alíquota ICMS.

Observações

Nenhum cliente ativo em 01/11/2023 será afetado pela mudança, mas novos TIPOS DE OPERAÇÕES (CFOP) criados a partir dessa data passarão a ser afetados, visto que por padrão passarão a adotar a nova base de alíquotas.