O sistema possui uma série de instruções que são verificadas para a definição automática do CST ICMS no Conhecimento de Transporte Eletrônico.
É imprescindível compreender que o sistema realiza as validações abordadas a seguir estritamente na ordem em que se apresentam. Dessa forma, no momento em que um CST é atribuído ao CT-e as validações são finalizadas, ou seja, as demais possibilidades nem mesmo são verificadas.
- CST 60 (ICMS cobrado por substituição tributária): o CST 60 será definido se no bloco “Outros valores” existir um campo com nome interno “vICMSSTRet” e ele estiver preenchido com valor maior do que zero.
- CST 90 (ICMS Simples Nacional): o CST 90 (ICMS Simples Nacional) será atribuído se a transportadora for optante pelo Simples Nacional.
- CST 90 (ICMS Outra UF): o CST 90 (ICMS Outra UF) será definido se a UF de início da prestação for diferente da UF da transportadora e o valor do ICMS for maior que zero. Entretanto, se a UF da transportadora for MG, o ICMS pode ser zero.
- CST 00 (Tributação normal ICMS): o CST 00 será definido desde que apenas um dos critérios abaixo seja obedecido:
- O pagador do frete não pode ser o remetente. Além disso, a UF de início deve ser diferente da UF de fim da prestação ou então o valor do ICMS deve ser maior do que zero;
- O pagador do frete deve ser o remetente e o valor do ICMS deve ser maior do que zero;
- UF de início da prestação deve Santa Catarina.
- CST 20 (Tributação com BC reduzida do ICMS): o CST 20 será definido desde que todos os critérios abaixo sejam obedecidos:
- O pagador do frete não deve ser o remetente;
- A UF de início deve ser diferente da UF de fim da prestação;
- O valor informado no campo “Frete Valor” deve ser maior do que o valor informado no campo “Base de cálculo”;
- O valor do campo “Base de cálculo” deve ser maior que zero.
- CST 40 (ICMS isenção): o CST 40 será definido desde que apenas um dos critérios abaixo seja obedecido:
- O pagador do frete não pode ser o remetente e o início e fim da prestação deve ser na mesma UF;
- O pagador do frete deve ser o remetente, a UF de início deve ser RS ou GO e o valor de ICMS deve ser igual a zero;
- O pagador do frete deve ser o remetente e uma configuração interna do sistema (o parâmetro “eDocCTECSTPadraoCIF”) deve estar definido com o valor “40”.
- CST 51 (ICMS diferido): o CST 51 será definido se o pagados do frete for o remetente.
- CST 90 (ICMS outros): o CST 90 (ICMS outros) será definido se o pagador do frete for o remetente e uma configuração interna do sistema (o parâmetro “eDocCTECSTPadraoCIF”) estiver definida com o valor “81”.
