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Nota Técnica 2015/004 – Validação tomador do serviço for emitente do CTe

Informamos que a partir de 15/02/2016, através da nota técnica disponível aqui, a SEFAZ passou a efetuar uma nova validação sob os CTes emitidos quanto ao tipo de serviço. Na nota técnica define-se que:

“Se tomador do serviço for emitente de CT-e (verificar CNE) e diferente de Remetente ou Destinatário: – Rejeitar se o tipo de serviço informado for Normal (tpServ=0)

Assim, se o cliente indicado como tomador (não sendo o remetente nem destinatário) estiver habilitado a emitir CTes junto à SEFAZ, o tipo do serviço no conhecimento NÃO poderá ser do tipo NORMAL, podendo ser dos outros tipos disponíveis: REDESPACHO, SUBCONTRATAÇÃO ou VINCULADO AO MULTIMODAL. Retornando a seguinte rejeição quando ocorrer esse caso:

746 Rejeição – Tipo de serviço inválido para o tomador informado.

A SEFAZ entende que neste caso, o tomador indicado no CTe, também está habilitado para emissão de CTes e deve emitir um. Assim, a transportadora que está emitindo o CTe que recebeu a rejeição, deve alterar o tipo de serviço do conhecimento e referenciar o CTe emitido pelo tomador indicado.

Segue abaixo em destaque a nova validação:

validaçãoTomadorServiço

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